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terça-feira, 5 de janeiro de 2010

@ Fundeb 2010

Municípios podem consultar as estimativas do Fundeb para 2010

Municípios já podem organizar o planejamento na área da Educação para 2010. As estimativas de receita e os coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) no dia 28 de dezembro de 2009. Os dados estão disponíveis para Estados e Municípios.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais para que se atentem aos repasses mensais do Fundeb e acompanhem a execução do planejamento orçamentário para a área da Educação.

Possíveis variações das receitas no decorrer do ano também devem ser acompanhadas, pois afetam as estimativas do Fundo, e caso ocorram alterações, será necessário que sejam feitas as devidas adequações no orçamento.

Veja aqui a Portaria 1.227/2009

Abaixo as matrículas, coeficientes e previsão de receita do Fundeb por Estado

Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espiríto Santo Goiás Mato Grosso do Sul Maranhão Mato Grosso Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rio de Janeiro Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins

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