@ 9 Anos

Ministério da Educação
Conselho Nacional de Educação
Câmara de Educação Básica

Resolução Nº 1, de 14 de Janeiro de 2010

Define Diretrizes Operacionais para a implantação do Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.

leia na íntegra

Crianças de cinco anos de idade poderão ser aceitas no ensino fundamental excepcionalmente neste ano, desde que já tenham cursado dois anos de pré-escola. De 2011 em diante, os alunos terão que ter completado seis anos até 31 de março. As regras foram instituídas pelo CNE (Conselho Nacional de Educação) e homologadas pelo ministro Fernando Haddad (Educação). O ensino fundamental de nove anos entra em vigor neste ano.