@ Direitos Humanos

O Plano de Direitos Humanos e a educação

Autor(es): Cleomar Manhas (*)
Jornal do Brasil - 15/01/2010

O Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), lançado em dezembro de 2009 e elaborado a milhares de mãos, contempla várias áreas importantes que estão para além dos direitos civis e políticos. O documento abarca, também, os direitos sociais, ambientais, econômicos, culturais, de solidariedade, dos povos, entre outras áreas configuradas nas inúmeras convenções e pactos internacionais.

Dentre essa gama de direitos, destaca-se o direito à educação.

leia na íntegra

(*) Cleomar Manhas é assessora do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

DECRETO DE 13 DE JANEIRO DE 2010 (D.O.U. 14/01/10 - Seção 1)

Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para elaborar anteprojeto de lei que institua a Comissão Nacional da Verdade, e dá outras providencias.