@ Mais Educação

MEC amplia Mais Educação, mas programa ainda encontra obstáculos

O Ministério da Educação (MEC) ampliou em 50% o número de escolas públicas que oferecem educação integral no país, pelo programa Mais Educação. Neste ano, 15.018 escolas devem receber verba pelo programa, 5.256 a mais que em 2010. Apesar do aumento, especialistas avaliam que a educação integral ainda apresenta desafios.

O principal objetivo do Mais Educação é ampliar a jornada escolar para oferecer mais atividades de aprendizado aos estudantes da educação básica. Desde a criação do programa, o número de alunos atendidos cresceu, passando de 386 mil, em 2008, para 2,2 milhões, em 2010. A previsão para este ano é de atingir três milhões. A estimativa de recursos aplicados é de R$ 574 milhões.

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Veja aqui a relação de municípios e escolas que participam do programa.

O programa

As atividades fomentadas pelo Mais Educação foram organizadas em macrocampos: acompanhamento pedagógico; educação ambiental; esporte e lazer; direitos humanos em educação; cultura e artes; cultura digital; promoção da saúde; comunicação e uso de mídias; investigação no campo das ciências da natureza, e educação econômica.

Para participar, as escolas elaboram um plano de atendimento e recebem recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE-Escola) para desenvolver atividades com os estudantes. O dinheiro é depositado na conta do colégio, em cota única, para aquisição de materiais, custeio de atividades e pagamento de transporte e alimentação dos monitores.

Em média, cada escola recebe R$ 37 mil, para aplicar nos dez meses letivos. O valor do repasse depende do número de alunos cadastrados.

@ RESOLUÇÃO Nº 20, DE 6 DE MAIO DE 2011

Dispõe sobre a destinação de recursos financeiros,
nos moldes e sob a égide da
Resolução nº 17, de 19 de abril de 2011, a
escolas públicas municipais, estaduais e do
Distrito Federal, com vistas a assegurar a
realização de atividades de Educação Integral
de forma a compor a jornada escolar de, no mínimo, sete horas diárias.

Art. 1º Destinar, nos moldes e sob a égide da Resolução nº
17, de 19 de abril de 2011, recursos financeiros de custeio e capital,
por intermédio de suas Unidades Executoras Próprias (UEx), às escolas
públicas das redes municipais, estaduais e do Distrito Federal,
que possuam alunos matriculados no ensino fundamental e médio
registrados no censo escolar do ano anterior ao do atendimento,
selecionadas pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e
Diversidade do Ministério da Educação (SECAD/MEC) de acordo
com os critérios estabelecidos para a execução do Programa Mais
Educação em 2011 e ratificadas pelas prefeituras municipais e secretarias
distrital e estaduais de educação, com vistas a assegurar a
realização de atividades de Educação Integral de forma a compor
jornada escolar de, no mínimo, sete horas diárias.

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