@ Política pública

REVISTA EDUCAÇÃO - EDIÇÃO 155

Erros e acertos

Professor da Harvard Kennedy School faz um balanço das ações introduzidas por meio do Fundescola e analisa os prós e contras do processo

O que causa o sucesso de uma política pública? Partindo desta pergunta, o professor Matt Andrews, que leciona a disciplina de políticas públicas na Harvard Kennedy School (Escola Kennedy em Harvard, em português), analisou a experiência do Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola), programa executado no Brasil. Para elaborar o estudo de caso, fez entrevistas em diferentes locais onde o programa foi aplicado. Criado no final do primeiro governo Fernando Henrique Cardoso, o Fundescola contava com o financiamento do Banco Mundial (Bird). O programa partia de duas premissas: a qualidade de ensino oferecida determina a performance individual de cada aluno e os problemas da educação brasileira são particularmente mais severos nas áreas em que há pouca instrução. O objetivo central era atacar esses problemas justamente nesses locais mais pobres. Foram escolhidas três linhas de atuação: a melhoria das escolas; o fortalecimento institucional; e envolvimento e responsabilidade social. O projeto foi executado em algumas etapas, sendo que a última delas, cujo foco era educação infantil, acabou no ano passado - como era um convênio internacional, o Fundescola atravessou quase sete anos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O interessante, disse o professor Matt em palestra promovida pela Fundação Lemann em São Paulo, é que alguns mecanismos do Fundescola foram incorporados à gestão petista e ao Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). São eles: o Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE-Escola), o Escola Ativa e o Levantamento de Situação Escolar. Para Matt, esse seria um indicativo de que o Fundescola, como política pública, teve sucesso. Na entrevista abaixo, concedida à subeditora Beatriz Rey, o professor disseca as falhas do programa, lembrando que ele funcionou em áreas em que encontrou espaço para se desenvolver.

confira a entrevista