@ Conselho Nacional de Educação

Parecer CNE/CEB nº 20/2009, aprovado em 11 de novembro de 2009 - Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.

Parecer CNE/CEB nº 21/2009, aprovado em 11 de novembro de 2009 - Consulta sobre a necessidade de cumprimento do prazo estabelecido na Lei nº 11.738/2008, para a formulação ou adequação dos planos de carreira para o pessoal docente, nas condições em que especifica.

Portaria CNE/CP nº 10, contendo indicações para subsidiar a construção do Plano Nacional de Educação 2011 – 2020.

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