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PROUNI: solução ou problema?

por Eduardo Macedo de Oliveira

No dia 02 de maio, o programa “Fantástico” da rede Globo exibiu uma matéria revelando a existência de bolsas integrais destinadas a alunos de cursos superiores privados e oriundos de famílias cuja renda mensal familiar, por pessoa, era superior a um salário mínimo e meio: R$ 765. Os referidos alunos beneficiavam-se do Programa Universidade para Todos (PROUNI), criado pelo governo federal através da Lei nº 11.096, promulgada em 13 de dezembro de 2005, que oferece bolsas parciais ou integrais para alunos ingressantes em instituições particulares. A concessão de bolsas por estas instituições tem como contrapartida, a isenção de alguns tributos às respectivas instituições que aderem ao programa. Uma condição do programa é que o aluno tenha cursado o ensino médio em escola pública ou ter sido bolsista integral em escola particular, além da comprovação da renda familiar.

De fato, o PROUNI é uma alternativa para o enfrentamento do imenso passivo relativo ao número de jovens, entre 18 e 24 anos, frequentando o ensino superior. Para um país incluído entre as 10 maiores economias do mundo, revela-se paradoxal que não consigamos ter neste nível de ensino, taxas de escolarização líquida compatíveis com esta realidade econômica. Somos prósperos, contudo falta-nos um equilíbrio frente às demandas sociais, em especial na área educacional.

Pois bem, aqui em Uberlândia, o PROUNI também atende também alunos, através da oferta de bolsas de estudo. Os cursos superiores disponibilizados são diversificados, existindo cursos presenciais e à distância, bacharelados ou de graduação tecnológica, por exemplo.

Carla (pseudônimo) é uma das jovens contempladas com uma bolsa integral. Matriculou-se em um curso superior tecnológico à distância, oferecido através de um polo existente em nossa cidade, e mantido por uma instituição cuja matriz não se encontra em nosso estado. A duração do referido curso estava prevista para 02 anos, mas Carla abandonou-o precocemente, pois se constatou que o curso não atendia às suas expectativas. Observou que não teria contato com professores, ou seja, encontros presenciais com os mesmos. Não teria à disposição laboratórios, muito menos a exigência e realização de estágios, tão-somente atividades complementares, além obviamente de estudos via internet.

A instituição mantém somente em Minas Gerais, 63 polos presenciais. Outras instituições, com seus polos, também se encontram presentes em nossa cidade, bastando verificar o Sistema de Consulta de Instituições Credenciadas para Educação a Distância e Polos de Apoio Presencial, da Secretaria de Educação a Distância do Ministério da Educação, através do link http://siead.mec.gov.br/novosiead/web/site/.

Concluindo, o PROUNI tornou-se um programa que possibilitou, de fato, o ingresso de milhares de jovens ao ensino superior, sem o qual seriam remotas as suas possibilidades. Contudo, e diante dos fatos acima citados, o mesmo merece e requer uma supervisão e funcionamento mais rigorosos e minuciosos. Creio que nossos jovens precisam de cursos de qualidade, onde possam ter uma formação compatível com o seu crescimento pessoal e em sintonia com um mercado de trabalho cada vez mais seletivo. Somente 50% dos jovens entre 15 e 17 anos encontram-se cursando o ensino médio. Concluí-lo, é uma tarefa heroica. Nossos jovens merecem melhores oportunidades.