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Governo planeja banda larga, mas gasta só 5% com inclusão digital

O governo federal deve investir cerca de R$ 13 bilhões na Telebrás, empresa que será responsável por implementar o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). O projeto prevê a triplicação do acesso à internet em alta velocidade no país até 2014. No entanto, enquanto o governo se preocupa com o PNBL, o programa de “inclusão digital” - com orçamento milionário administrado principalmente pelos ministérios das Comunicações e da Ciência e Tecnologia - não está sendo aproveitado de forma satisfatória. Até 13 de maio, só 5% dos R$ 456 milhões previstos para 2010 foram desembolsados. Clique aqui para ver a tabela.

Um dos principais objetivos do programa é implementar projetos e ações públicas de inclusão digital por meio de parcerias com empresas estatais, estados, municípios e demais poderes. A finalidade é fomentar o acesso à banda larga a comunidades beneficiárias no programa Gesac, responsável por disponibilizar conexão gratuita à internet. Isso inclui operação do sistema de acesso a serviços públicos e à rede mundial de informação, por meio eletrônico, inclusive acompanhamento, avaliação de desempenho e de satisfação dos usuários e fiscalização da prestação de serviços.

O Ministério das Comunicações foi o órgão que mais desembolsou recursos nos últimos cinco anos no programa, com mais de R$ 232 milhões, 50% do valor total aplicado pelas pastas envolvidas. Só em 2008, foram R$ 170 milhões pagos. Apesar disso, no ano passado, os valores aplicados não foram suficientes para o bom funcionamento do programa. Somente 18% da dotação prevista em 2009 foi de fato utilizada. Já de janeiro ao começo de maio deste ano, apenas 8% da verba autorizada foi gasta (veja tabela).

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