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Lula sanciona lei que determina instalação de bibliotecas em escolas

Cada unidade deve ter pelo menos um título por aluno matriculado. 'Diário Oficial' também tem determinação sobre salas de aula em presídio.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que determina a instalação de bibliotecas em todas as instituições de ensino do país, incluindo públicas e privadas. De acordo com o texto, publicado no "Diário Oficial" da União nesta terça-feira (25), cada biblioteca deve ter, no mínimo, um título para cada aluno matriculado.

leia na íntegra

LEI Nº 12.244, DE 24 DE MAIO DE 2010
Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino doPaís.

LEI Nº 12.245, DE 24 DE MAIO DE 2010
Altera o art. 83 da Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de ExecuçãoPenal, para autorizar a instalação de salas de aulas nos presídios.