Plano Nacional de Educação
Comissão Especial poderá enfraquecer o PNE, segundo Campanha
POSICIONAMENTO PÚBLICO
Alerta a um possível equívoco no processo de tramitação do Projeto de Lei para o novo Plano Nacional de Educação (PL n° 8.035/2010)
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, articulação da sociedade civil brasileira que atua pela efetivação e ampliação dos direitos educacionais no país, vem a público manifestar preocupação com o processo de trâmite do Projeto de Lei de novo Plano Nacional de Educação (PL n° 8.035/2010) no Congresso Nacional. Concomitantemente, manifesta total contrariedade com as iniciativas de retirar da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados a atribuição precípua de conduzir o debate sobre o tema.
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