Livro e circulação do saber
Autor(es): Jaime Pinsky
Correio Braziliense - 16/01/2011
Um projeto de lei (7913/10) do ex-deputado Bonifácio de Andrade, de Minas Gerais, tramita atualmente no Congresso Nacional. Sua intenção é das melhores: permitir que os clientes de livrarias tenham acesso a todos os livros produzidos no Brasil. O projeto alega, e não sem razão, não ser a livraria um centro comercial comum, já que tem obrigações de caráter cultural. O ex-deputado, no arrazoado, afirma que a Lei 10.753/03, que instituiu a política nacional do livro, fala em "assegurar ao cidadão brasileiro o direito de produção, edição, difusão e comercialização do livro", mas "não criou mecanismos práticos" para que os autores consigam a circulação das obras. Para o deputado, obrigar as livrarias a ter todos os livros editados no Brasil seria uma forma de promover, da melhor forma, a circulação do saber e da imaginação.
(*) Historiador, professor titular da Unicamp e editor
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