Lula envia ao Congresso o projeto de lei com as metas para 2011-2020
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, encaminharam ao Congresso Nacional na manhã desta quarta-feira, 15, o projeto de lei do Plano Nacional de Educação (PNE) para período 2011-2020. A solenidade, no Palácio do Planalto, teve a presença de representantes da Conferência Nacional de Educação (Conae).
leia na íntegra
Confira a íntegra do projeto de lei
Ministro institui entidade para acompanhar política de educação
PORTARIA Nº 1.407, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010
Institui o Fórum Nacional de Educação - FNE.
CNE fixa as diretrizes curriculares nacionais para o Ensino Fundamental de nove anos
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010
Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.
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