@ Ensino Religioso I

As escolas públicas devem ter ensino religioso?

NÃO

Escola laica, liberdade e igualdade

por ROSELI FISCHMANN (*)

O lugar do ensino religioso não é na escola pública, mas na família e nas comunidades religiosas, para quem assim o quiser.Por ser ligado ao direito à liberdade de consciência, de crença e de culto, o ensino religioso depende de ser buscado, não de ser oferecido sob a égide do Estado, por ser matéria íntima, de escolha, segundo a consciência de cada pessoa.

Daí o caráter facultativo para o aluno que a Constituição estabelece para o ensino religioso nas escolas públicas, buscando preservar tanto o direito à liberdade de crença quanto a laicidade inerente à escola pública. Razões de ordem ética, jurídica, histórica e pedagógica amparam essa posição.

Crianças pequenas, de seis anos, iniciando o ensino fundamental, têm suas consciências tenras plasmadas pela escola. Quais as repercussões de conteúdos religiosos conflitantes ao que recebe no lar, em sua compreensão do mundo?

Aprender a não fazer ao outro o que não quer que lhe façam indica formação para autonomia, valorizando a alteridade -cerne da educação. Na escola, o respeito aos outros não pode ser amparado em divindade, mesmo para quem creia.

Porque amparar-se no inefável para garantir a não violência é menosprezar a capacidade humana de respeito mútuo e a própria fé, que não depende de constrangimento e submissão. A escola pública deve explicitar o que é humano (como a ciência) como mutável, porque falível e passível de debate e discussão, sempre sujeito a aperfeiçoamento. Como a Constituição.

A possibilidade de uma PEC que retire o parágrafo primeiro do artigo 210 da Constituição é uma urgência histórica, em prol das próprias religiões. Porque, ao tentar regulamentar o não regulamentável, qual seja, o acordo entre religiões sobre o que ensinar, como conteúdo único, a Lei de Diretrizes e Bases da educação criou mais dificuldades que soluções para o que já era problemático na Constituição.

Mesmo internamente a Constituição parece inconsistente, já que o seu artigo 19 estabelece que é vedado ao Estado "estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança" e "criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si".

Promover um ensino religioso que seja ligado a denominação religiosa específica no âmbito da escola pública (como propôs o acordo da Santa Sé com o Brasil) é promover distinção entre brasileiros.

Mesmo que fosse possível cumprir a promessa de que "todas as religiões serão oferecidas", seriam desrespeitados em seus direitos os agnósticos e ateus.

Supor que seja possível tratar as religiões de forma "neutra", na escola pública, é menosprezar consequências de perseguições e raízes de guerras religiosas que a humanidade travou. Propor ensino religioso como história das religiões pode ser adequado só para jovens e não crianças, e não terá sentido se o professor conduzir o ensino privilegiando sua crença ou descrença.A escola pública precisa ser entendida como lugar de desconstrução das discriminações que perpassam nossa cultura, de forma silenciosa ou denegada, que desrespeitam religiões e, sobretudo, seus adeptos, todos igualmente brasileiros e brasileiras.

Argumentar que a maioria "democraticamente" tem o direito de impor no espaço público sua crença e que na escola "só fará bem ter (uma certa) religião" reduz a democracia à tirania, pois nega o direito de as minorias serem integralmente respeitadas, a ponto de (como ensina Bobbio e dita a regra do jogo democrático) um dia se tornarem maioria.

(*) ROSELI FISCHMANN é coordenadora do programa de pós-graduação em educação da Universidade Metodista de São Paulo e pesquisadora do CNPq para o tema do ensino religioso. Foi membro da Comissão Especial de Ensino Religioso do Governo do Estado de São Paulo (1995-1996).

Publicado no jornal Folha de São Paulo, edição do dia 05/03/11.

@ Desigualdades

As Desigualdades na Escolarização no Brasil

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@ Financiamento ao Estudante

Professor poderá pagar universidade com aulas

Redução do débito será de 1% por mês; maioria dos educadores da rede básica

O ministro da Educação, Fernando Haddad, assinou portaria ( PORTARIA NORMATIVA Nº 4, DE 2 DE MARÇO DE 2011 ) que regulamenta a oferta de empréstimos do Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) para universitários dos cursos de licenciatura. Quem já é professor da rede pública ou vier a ser poderá quitar a dívida sem desembolsar dinheiro, com redução de 1% do débito para cada mês trabalhado. Universitários que lecionarem na rede pública poderão contar inclusive o tempo de trabalho durante o curso.

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Inep institui a Prova Nacional de Concurso para o Ingresso na Carreira Docente

PORTARIA NORMATIVA Nº 3, DE 2 DE MARÇO DE 2011

Art. 1º Instituir, no âmbito do Instituto Nacional de Estudose Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, a Prova Nacional de Concurso para o Ingresso na Carreira Docente, a qual se constitui de uma avaliação para subsidiar a admissão de docentes para a educação básica no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

@ Ensino religioso

Oração subordinada

Objeto de disputas, o ensino religioso tem sido praticado mais como eco das crenças de quem ensina do que como olhar sobre um objeto variado e multifacetado. Decisão do Superior Tribunal Federal sobre o ensino confessional poderá criar novo marco legal.

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Laicidade - Educadores e responsabilidade política

@ Ciência

Attico Chassot - Ciência como produção cultural

Ao refletir sobre a educação científica no Brasil, químico e educador gaúcho defende que o ensino leve em conta a história e a filosofia da ciência - e que seja "indisciplinar"

No próximo dia 13 de março, Attico Chassot completará 50 anos de docência. Em seus primeiros anos como professor, deu aulas de matemática, ciências naturais e química para alunos das etapas que correspondiam aos ensinos fundamental e médio de hoje. A partir de 1966 passou a dar aulas no ensino universitário, tendo se aposentado como professor titular do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) no princípio dos anos 90.

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REVISTA EDUCAÇÃO - EDIÇÃO 166

@ Educomunicação

Educomunicação pode combater evasão no ensino médio

Incentivar estudantes a produzirem informações pode tornar as aulas mais interessantes e combater a evasão. Essa é a avaliação do especialista em educomunicação, Ismar de Oliveira Soares, que neste mês lança o livro “Educomunicação: o conceito, o profissional, a aplicação”.

Para ele, “a educomunicação é um conjunto de ações que visam criar ecossistemas comunicativos voltados para a prática da cidadania”.

Além do livro, Soares participou do lançamento do curso de licenciatura em Educomunicação da Universidade de São Paulo (USP), na última segunda-feira (28/2).

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Comunicação e Educação (USP)

@ Trote e habilidades sociais

Por Rosely Sayão (*)

É o processo de socialização que vai determinar o desenvolvimento cognitivo da criança

Nesta época do ano, não há como não reparar nos trotes universitários. Em toda esquina com semáforo próxima a uma faculdade vamos encontrar, invariavelmente, grupos de calouros pintados.

Eles pedem dinheiro aos motoristas, acompanhados de perto pelos olhares dos alunos veteranos.

Alguns desses calouros participam alegremente da brincadeira, mas outros não.

É claro que não são raras as vezes em que podemos perceber que há alguns excessos da parte dos veteranos.

Pintar um ou uma colega pode até ser, de fato, um rito de passagem. Entretanto, atirar ovos, jogar pó de café, mel e farinha nos cabelos das garotas, derrubar potes de tinta no rosto dos rapazes -inclusive nos olhos-, passar a tesoura nas roupas deles não podem ser considerados outra coisa que não abuso.

Por isso, sempre fico envergonhada e constrangida quando cruzo com esses grupos nas esquinas da cidade.

Na semana passada, parei em um cruzamento e um calouro se aproximou de meu carro. Seu rosto estava tão alterado que eu decidi trocar umas palavras com ele, coisa que não costumo fazer.

Perguntei se eu poderia ajudá-lo de alguma outra maneira que não dando dinheiro a ele. O jovem ficou olhando para mim por alguns segundos, em silêncio, e em seguida disse que eu poderia tirá-lo dali.

Confesso que fiquei sem ação, paralisada e impressionada tanto com a expressão facial do garoto quanto com a sua resposta.

O semáforo abriu, precisei andar alguns metros até encontrar um local para estacionar o carro e voltei caminhando até o grupo, em busca de meu interlocutor.

Não consegui mais reconhecê-lo em meio a tantos calouros cobertos de tinta. Até hoje não consigo esquecer do pedido de socorro que ele me enviou e que eu não consegui atender.
Parecia uma criança assustada e sentia-se impotente para sair de uma situação muito difícil e opressiva.

Já vi, muitas vezes, expressões desse tipo estampadas nos rostos de crianças enroscadas em suas crises de birra ou de briga com colegas.

Depois que elas entram nesse tipo de situação, é muito difícil saírem delas sem a ajuda firme e serena de um adulto. Mas, além de conter situações desse tipo, os adultos precisariam fazer mais: ensiná-las a conviver, a desenvolver aquilo que chamamos de habilidades sociais.

Em tempos das chamadas redes sociais, que são contextos virtuais muito próximos dos mais novos, inclusive de crianças, tem sido bem difícil tanto para pais quanto para professores ter a compreensão da importância desse aspecto da educação.

Mais difícil ainda tem sido entender o quanto tal desenvolvimento influencia o crescimento intelectual e emocional dos mais novos. Temos tentado estimular o aprendizado cognitivo das crianças desde que elas são bem pequenas, mas temos dado pouca atenção ao seu processo de socialização. E é esse último que determina o maior ou menor desenvolvimento do primeiro.

O calouro que se sentia humilhado e impotente para sair da situação em que fora colocado por seus pares faz parte de uma geração que tem se socializado praticamente sozinha, sem grande ajuda de nossa parte. Sua reação e a atitude de seus pares mostram a falta que faz a nossa presença nesse processo. Isso é um alerta que deve promover nossa reflexão.

A Unesco, em seu documento a respeito da Educação para o século 21, aponta o que chamou de "Quatro Pilares" como os conceitos definidores do desenvolvimento humano. São eles: "Aprender a ser, aprender a conviver, aprender a fazer e aprender a conhecer".

São conceitos interligados, por isso precisamos dar atenção especial aos ensinamentos de como ser e de como conviver. Sem eles, não há conhecimento cognitivo que sirva para alguma coisa.

(*) Publicado no jornal "Folha de S.Paulo, em 22/02/11.

@ Desemprego

Jovens são os que mais sofrem com desemprego

Estudo do Ipea mostra percepção dos brasileiros sobre mercado de trabalho e qualificação profissional

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Leia a íntegra do SIPS sobre Trabalho e renda

Veja os gráficos da apresentação sobre Trabalho e renda

@ Percepção

Ipea mede a percepção social sobre educação

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Leia na íntegra o Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS) sobre "educação"

Veja os gráficos da apresentação do SIPS sobre "educação"

@ Moção de Repúdio

MOÇÃO DE REPÚDIO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS CONTRA AS AÇÕES IMPETRADAS PELOS ALUNOS DA REDE PRIVADA E CONSEQUENTES LIMINARES CONCEDIDAS PELO JUDICIÁRIO PARA GARANTIR A PARTICIPAÇÃO DESTES ALUNOS NO PAAES

Nós, alunos da rede pública, pais, professores e demais interessados no cumprimento do Edital PAAES da Universidade Federal de Uberlândia, reunidos no dia 13 de fevereiro de 2011, decidimos apresentar este documento como moção de REPÚDIO às liminares deferidas que, por força de mandado de segurança, autorizaram alunos das escolas particulares a participarem do processo seletivo desde a inscrição até a realização da matrícula dos aprovados para os cursos de graduação da UFU no Programa de Ação Afirmativa para ingresso no Ensino Superior.

Consta no item 1.3 desse edital que “A inscrição do PAAES/Subprograma 2010/2013 (1ª Etapa), a renovação ou inscrição no PAAES/Subprograma 2009/2012 (2ª Etapa) e a renovação no PAAES/Subprograma 2008/2011 (3ª Etapa) serão destinadas exclusivamente aos candidatos que tenham cursado, na rede pública, os últimos quatro anos do Ensino Fundamental e todo o Ensino Médio Regular.” No entanto, o que temos visto desde a primeira edição desse Programa é que os alunos da rede privada têm ganhado na justiça o direito de concorrer em pé de igualdade com os alunos da rede pública às vagas disponibilizadas para esse programa de ação afirmativa.

É válido ressaltar que nós, alunos da rede pública, não estamos concorrendo em condições de igualdade com os outros alunos, pois é notória a situação precária em que se encontram as nossas escolas públicas de ensino médio, o pouco investimento do Estado em instalações, infraestrutura física e modernização de ferramentas de aprendizagem. Os professores que nos dão aula fazem o que podem, dentro das condições de trabalho a que são submetidos, mas sabemos que é muito pouco se comparado com a estrutura e a aparelhagem das escolas particulares de Uberlândia e região.

Assim, queremos reforçar a ideia de que não há igualdade onde duas situações são extremamente desiguais, na medida em que o constitucionalmente garantido princípio da isonomia (art. 5º, CF/88) consiste em dar tratamento igual aos que estão em igualdade e desigual aos que estão em desigualdade; sendo assim, visível é que possibilitar a concorrência paralela entre alunos da rede pública e privada significa afronta direta ao referido princípio.

No item 3.10 desse edital, lemos o seguinte: “O simples ato de inscrição para o PAAES obriga o candidato a observar as normas contidas neste Edital, no Manual do Candidato, no Regimento Geral da UFU, constituindo aceitação expressa e plena de todo o regulamento pertinente ao Processo Seletivo.” Com isso, queremos deixar claro que não concordamos com as liminares que vêm sendo deferidas pela Justiça porque acreditamos que estão burlando as normas e regras tanto do Edital PAAES quanto da Resolução nº 20/2008 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Uberlândia.

O Art. 2º da Resolução do Consun afirma, claramente, que o PAAES se constitui em um programa de políticas e ações institucionais voltadas principalmente para “combater a auto-exclusão” dos alunos da rede pública que se veem fora do mercado de qualificação profissional por não terem condições de lograr êxito nos processos seletivos, tais como no vestibular, e, por isso, se veem excluídos socialmente e sem acesso ao conhecimento acadêmico, engrossando a fila de desemprego, subemprego e vulneráveis a outras situações de risco, tais como o envolvimento com drogas e com a violência.

É importante ressaltar, ainda, que alguns alunos da rede privada, conscientes das regras explícitas no Edital, e valendo-se do comportamento ético esperado de todos os outros estudantes, sequer realizaram a inscrição neste processo seletivo seriado, o que torna mais injusta a concessão do benefício via liminar àqueles que desprezaram os ditames do Edital.

Resta-nos dizer que as ações afirmativas têm sido efetivamente colocadas em prática em todas as unidades federativas e encontram ressonância nas instâncias judiciais superiores e, em especial, no TRF 1ª Região que reconhece a legalidade do PAAES. Quanto à constitucionalidade, enquanto este programa de ação afirmativa não for julgado inconstitucional, presume-se a sua constitucionalidade.

Diante desse quadro, vimos a público repudiar os encaminhamentos que têm sido dados pelo judiciário à questão e requerer à Universidade Federal de Uberlândia que sejam tomadas medidas administrativas de modo que os alunos das escolas públicas não sejam meros espectadores do PAAES, mas seus legítimos protagonistas.

Buscamos demonstrar por meio desta moção a necessidade de intensa mobilização social, visando uma medida urgente por parte da Universidade Federal de Uberlândia, de modo que se cumpra fielmente o disposto no Edital.

Pedimos apoio na divulgação desta moção e na luta dos alunos das escolas públicas para fazer valer seus direitos de acordo com o Edital PAAES e a Resolução CONSUN nº 20/2008.

Uberlândia, 13 de fevereiro de 2011.

GRUPO DE PAIS, ALUNOS E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

@ Rios Voadores

"[...] Além da capital da República, Santa Maria (RS), Chapecó (SC), Londrina (PR), Ribeirão Preto (SP) e Uberlândia (MG) fazem parte do projeto educacional que será desenvolvido neste ano pelo casal, a fim de levar conhecimento para as escolas a respeito das pesquisas e descobertas feitas em anos trabalho. Nestas cidades, será oferecido aos professores um treinamento sobre o tema dos Rios Voadores. Uma vez capacitados, ensinarão aos alunos a respeito do fenômeno que passa despercebido no céu e que acontece frequentemente sem chamar atenção."

* Projeto defende importância da preservação da água

A importância dos recursos hídricos é o foco da Expedição Rios Voadores. O projeto é desenvolvido em Brasília por Margi e Gérard Moss, um casal naturalizado brasileiro, que mora na cidade etrabalha com foco na questão da água. Nele, um avião adaptado acompanha a trajetória dos ventos para coletar amostras do vapor d'água sendo transportado pelas massas de ar, a fim de avaliar a qualidade da água no Brasil.

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@ Retornos políticos

Baixo retorno político

Agência FAPESP – Na avaliação do senso comum, educação e politização andam de mãos dadas. Para a elite brasileira – de acordo com pesquisas de opinião –, oaumento da escolaridade da população tem o poder de gerar cidadãos que participam mais da vida política do país e que valorizam mais a democracia. Mas um novo estudo mostra que essa visão não corresponde à realidade.

A pesquisa de doutorado de Rogério Schlegel defendida no Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo (USP), utilizou análises estatísticas para interpretar os dados de pesquisas de opinião realizadas entre 1989 e 2006. O trabalho concluiu que a educação brasileira está trazendo ganhos decrescentes em termos políticos.

“O estudo mostrou que os cidadãos mais escolarizados já não se tornam tão participativos e democráticos como ocorria há duas décadas. O maior nível de escolaridade ainda diferencia os cidadãos, mas essa diferença encolheu muito em 20 anos – isto é, os retornos políticos da educação têm sido decrescentes no Brasil. Em alguns quesitos de participação e apoio à democracia, a diferença entre os mais e os menos escolarizados chega a ser inexistente”, disse Schlegel à Agência FAPESP.

A pesquisa de Schlegel foi orientada pelo professor José Álvaro Moisés, daFFLCH-USP, e integra o Projeto Temático "A Desconfiança do Cidadão nas Instituições Democráticas", coordenado por Moisés e financiado pela FAPESP.

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# Tese de Doutorado: "Educação e comportamento político. Os retornos políticos decrescentes da escolarização brasileira recente"

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@ Race to Nowhere

Sucesso nos EUA, documentário faz crítica à cultura da alta performance nas escolas

"Race to Nowhere" (corrida para lugar nenhum), da estreante Vicki Abeles, advogada e "mãe preocupada" convertida em cineasta, é um filme sobre educação. Mais especificamente, um filme com fortes críticas à cultura da alta performance que impera nos subúrbios de classe média alta dos EUA.

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A burisse americana

@ Educação pública

Enxugando gelo

Autor(es): Agência O Globo : Alex Trentino
O Globo - 24/01/2011

A educação pública no Estado do Rio vai mal. Essa não é nenhuma novidade. O penúltimo lugar no Ideb entre todos os estados brasileiros é apenas a expressão daquilo que professores e funcionários da rede estadual dizem há anos: com salários aviltantes e condições de trabalho degradantes, não há educação de qualidade que se sustente.

[...]

A grande lacuna do programa da Secretaria de Educação é não atacar o principal problema que leva ao abandono de profissionais da rede estadual de ensino: o salário. A promessa de que em 2012 o profissional poderá receber até três salários a mais por ano (caso cumpra as metas estabelecidas) é insuficiente para tornar a carreira na rede estadual atrativa. Vejamos um exemplo: um professor da rede estadual com graduação, no início de carreira, ganha R$765,66. Comparando com outras redes com reconhecida qualidade no ensino, a situação é ainda mais dramática: um professor do Cap Uerj (mantido pelo mesmo governo estadual) ganha um salário equivalente a 4,3 professores da rede estadual. No Colégio Pedro II, o salário de um professor é 300% maior, sem contar a dedicação exclusiva. Essa disparidade leva à saída de mais de dez professores por dia útil das escolas estaduais. Enquanto o governo Cabral não modificar decisivamente esse quadro, estaremos apenas "enxugando gelo" com bonificações e auxílios.

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@ Formação acadêmica

Paulistano está descontente com formação dos professores, aponta pesquisa

Para os paulistanos, a formação acadêmica dos professores não é satisfatória. Ao todo, 59% consideram que eles precisam de mais tempo para estudo e melhores condições de trabalho, e 64% acham que os docentes devem ser mais valorizados e reconhecidos.

O diagnóstico vem dos Indicadores de Referência de Bem-Estar no Município (Irbem), uma pesquisa que busca avaliar a qualidade de vida na capital paulista. O levantamento, divulgado nesta quinta-feira (20/1), foi feito pelo Ibope e pelo Movimento Nossa São Paulo.

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@ PNE 2011-2010

O que esperar do novo PNE?

Autor(es): Otaviano Helene e Lighia Horodynski-Matsushigue
O Estado de S. Paulo - 18/01/2011

O atual Plano Nacional de Educação (PNE) chegou ao fim e, como esperado, o Executivo federal apresentou nova proposta para os próximos dez anos. O que esperar dela?

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@ Livros

Livro e circulação do saber

Autor(es): Jaime Pinsky

Correio Braziliense - 16/01/2011

Um projeto de lei (7913/10) do ex-deputado Bonifácio de Andrade, de Minas Gerais, tramita atualmente no Congresso Nacional. Sua intenção é das melhores: permitir que os clientes de livrarias tenham acesso a todos os livros produzidos no Brasil. O projeto alega, e não sem razão, não ser a livraria um centro comercial comum, já que tem obrigações de caráter cultural. O ex-deputado, no arrazoado, afirma que a Lei 10.753/03, que instituiu a política nacional do livro, fala em "assegurar ao cidadão brasileiro o direito de produção, edição, difusão e comercialização do livro", mas "não criou mecanismos práticos" para que os autores consigam a circulação das obras. Para o deputado, obrigar as livrarias a ter todos os livros editados no Brasil seria uma forma de promover, da melhor forma, a circulação do saber e da imaginação.

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(*) Historiador, professor titular da Unicamp e editor

@ Resgate da infância

O movimento em prol do brincar

''Crianças brincam menos e ficam dependentes dos adultos e da tecnologia''

Para antropóloga, falta de tempo dos pais para o lazer e apelos de consumo levam ao abandono do tempo livre e das brincadeiras criativas

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@ Infância

Calendário da Infância

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Baixe aqui o calendário para impressão.

Direitos da Criança

@ Plano Decenal

LEI Nº 19.481, DE 12 DE JANEIRO DE 2011.

Institui o Plano Decenal de Educação do Estado.

Art. 1° O Plano Decenal de Educação do Estado de Minas Gerais – PDEMG –, que contém as diretrizes e as metas da educação para o período de 2011 a 2020, é o estabelecido nesta Lei.

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@ Google Science Fair

Em parceria com a Lego, Google lança a sua própria feira de ciências

Jovens de 13 a 18 anos podem enviar seus projetos até 4/04 e concorrem a uma viagem às Ilhas de Galápagos junto com a equipe do National Geographic.

A Google está convidando jovens de todo o mundo com idade entre 13 e 18 anos a participarem de sua feira de ciências. Em seu blog, a empresa publicou um texto no qual evoca a história dos seus fundadores, outrora estudantes de ciência da computação, para encorajar os usuários a participarem do evento.

O Google Science Fair (Feira de Ciências da Google) é uma parceria da gigante das buscas com a Organização Europeia para Pesquisas Nucleares (CERN, na sigla em inglês), o Grupo Lego, a National Geographic e a Scientific American. Informações sobre as inscrições já estão no site oficial, mas, basicamente, pode-se participar por si só ou em grupos de até três pessoas. Os projetos devem ser enviados pela Internet até 4/04.

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@ Analfabetismo

Analfabetismo no Brasil supera média da América Latina

proporção de pessoas que não sabem ler ou escrever no Brasil é maior que a média registrada na América Latina e no Caribe. Ao todo, 9,6% dos brasileiros com mais de 15 anos são analfabetos contra 8,3% dos moradores da região, revela o Anuário Estatístico de 2010 da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), agência das Nações Unidas (ONU).

No ranking de 2010, o Brasil apresenta a sétima maior taxa de analfabetismo entre os 28 países da região. Está à frente, apenas, da Jamaica (9,8%), da República Dominicana (12,9%) e de El Salvador (16,6%), Honduras (19,4%), Guatemala (25,2%), Nicarágua (30,3%) e Haiti (41,1%).

O Brasil ainda está muito atrás de países como Uruguai (1,7%), Argentina (2,4%), Chile (2,95%), Paraguai (4,7%) e Colômbia (5,9%). A proporção de analfabetos é maior entre os brasileiros (10%) do que entre as brasileiras (7,6%).

A estimativa do estudo é que o Brasil ultrapasse a atual taxa de analfabetismo da América Latina apenas em 2015, quando a proporção de pessoas que não sabem ler no país deve chegar a 8,2%.

A taxa de analfabetismo na América Latina e no Caribe caiu 68,5% entre 1970 e 2010, passando de 26,3% para 8,3%. Em 2015 a proporção de pessoas que não sabem ler ou escrever na região deve ser de 7,1%, segundo estimativas da ONU.

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@ PARFOR

UFU tem 935 vagas para formação de professores da Educação Básica

A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) tem 935 vagas (1ª e 2ª licenciatura) para o primeiro semestre de 2011 em dois processos seletivos simplificados do Plano Nacional de Formação de Professores para a Educação Básica (PARFOR). O PARFOR destina-se a docentes em exercício na educação básica e é coordenado pelo Ministério da Educação (MEC) por intermédio da Coordenação de Aperfeiçoamento e Nível de Pessoal (CAPES) em regime de colaboração com as Secretarias de Educação dos Estados, Municípios e Distrito Federal e realizado por Instituições Públicas de Educação Superior. Em um desses processos seletivos são oferecidas 700 vagas na modalidade a distância, em três cursos de licenciatura: Letras/Inglês (200), Letras/Espanhol (200) e Pedagogia (300).

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mais informações

@ Centro de Referência

Portal de professores de Minas entre os mais acessados do País

O Centro de Referência Virtualdo Professor (CRV), portal educacional da Secretaria de Estado de Educação (SEE) de Minas Gerais voltado ao apoio dos professores da rede estadual, é considerado um dos sites mais acessados do País.

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@ Fundeb

Valor investido pelo governo fica abaixo do custo mínimo de qualidade em 22 Estados

Em 22 Estados, o custo por aluno da rede pública previsto para 2011 fica abaixo do mínimo estipulado para se ter educação com qualidade, definido pelo CAQi (Custo Aluno Qualidade Inicial) com base no PIB (Produto Interno Bruto) de 2008. De 2010 para 2011, houve um aumento de R$ 300 no valor da anuidade.

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Veja valores do Fundeb para ensino fundamental em 2011

Veja valores do Fundeb para ensino médio em 2011

@ Alfabetização

O custo da alfabetização

Por Fernando Reinach

A leitura e a escrita são invenções recentes na história do Homo sapiens. Faz menos de 7 mil anos que a escrita foi inventada. Parece muito, mas 7 mil anos é nada do ponto de vista evolutivo. Significa que provavelmente a atividade de ler e escrever utiliza habilidades que já existiam em nosso cérebro muito antes de a inventarmos. O mesmo ocorre com o ato de tocar piano, uma atividade relativamente recente, mas que somos capazes de aprender porque, muito antes de o primeiro piano ser construído, nosso cérebro já era capaz de controlar com precisão o movimento dos dedos e integrar esse movimento com nossa capacidade auditiva.

Quando uma nova atividade utiliza parte de nossa capacidade cerebral, duas coisas podem ocorrer. A primeira é que essa nova atividade integra diversas áreas do cérebro, melhorando outras atividades. Isso foi demonstrado em ratos treinados para se localizarem em labirintos. Eles melhoram sua capacidade de orientação quando soltos em ambientes complexos. Outra possibilidade é que a nova atividade, ao desviar para uma nova função parte de nossa capacidade cerebral, prejudica outras atividades. É o que ocorre com os grandes pianistas, nos quais a área do cérebro responsável pelo controle dos dedos aumenta e invade áreas vizinhas, que controlam outros músculos.

Um grupo de cientistas, que inclui dois brasileiros da Universidade de Brasília, resolveu estudar as consequências da alfabetização no funcionamento do cérebro. Sessenta e três pessoas, dividas em três grupos, foram estudadas: adultos analfabetos (10), que aprenderam a ler na idade adulta (22) e alfabetizados na infância (31). Cada grupo foi submetido a testes de leitura. Como esperado, os analfabetos acertaram 0% das palavras, os alfabetizados na idade adulta, entre 60 e 90%, e os alfabetizados quando crianças, mais de 95%.

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@ Direitos humanos

Cartilha Ziraldo - Os Direitos Humanos

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@ Adaptação

Escolas antecipam a adaptação dos alunos

Antes do início do ano letivo, colégios tentam minimizar o impacto das mudanças

Saber o rosto da futura professora, descobrir o espaço da sala de aula e já se enturmar com os novos colegas - tudo isso antes de as aulas começarem. Com festinhas, gincanas, atividades didáticas e reuniões pedagógicas, algumas escolas particulares de São Paulo oferecem a oportunidade para o aluno que está mudando de ciclo ou chegando a um novo colégio começar a adaptação antes do início das aulas.

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Para especialistas, atividades beneficiam crianças e famílias

@ Educação financeira

Escola vai ensinar a investir

Redes pública e particular instruirão seus alunos a lidarem com dinheiro. Em 2011, o nível fundamental inicia a experiência

O presidente Lula, às vésperas do Natal, deu um presente ao consumidor brasileiro. Assinou o Decreto nº 7.397, que cria a Estratégia Nacional de Educação Financeira (Enef), uma política pública cujo objetivo prático é ensinar adultos e alunos da rede pública e privada a lidar com o dinheiro, no momento em que o Brasil vive o pleno emprego, com aumento da renda e crédito fácil para as classes C, D e E. A expectativa das entidades envolvidas na Enef é de que a sociedade desenvolva habilidades financeiras que ajudem a identificar as oportunidades e também os riscos nas decisões de compra ou de investimento no mercado financeiro.

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website ENEF

@ Censo Escolar 2010

Resultados finais

consulte os dados do seu município

dados de Uberlândia-MG

Brasil registra 42,9 milhões de matrículas na rede pública, diz Censo Escolar

@ Transformação da qualidade

Documento traz propostas de especialistas para melhorar educação básica

Melhorar a qualidade do ensino público no país. Com este objetivo, 12 especialistas apontaram propostas para diminuir, até o ano de 2022, a distância educacional avaliada entre o Brasil e os países mais desenvolvidos. As sugestões resultaram no projeto “A Transformação da Qualidade da Educação Básica Pública no Brasil”. O documento foi divulgado, nesta quinta-feira (16/12), em São Paulo (SP).

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@ Drogas entre estudantes

O consumo de drogas cai entre estudantes do ensino fundamental e do ensino médio

O VI Levantamento Nacional sobre o Consumo de Drogas entre Estudantes do Ensino Fundamental e Médio da Rede Pública e Privada nas Capitais Brasileiras, concluído em 2010, mostrou diminuição de 49,5% no uso de drogas ilícitas entre estudantes da rede pública do país, na comparação com a última pesquisa, realizada em 2004. Esse cálculo levou em consideração o uso, continuado ou não, no ano, de solventes/inalantes, ansiolíticos, anfetamínicos, cocaína, maconha, crack e anticolinérgicos. Somente no caso da cocaína não foi observada redução do consumo.

leia na íntegra

Apresentação - Resultados do Estudo

Clique aqui e veja o Levantamento de 2004

NAS ESCOLAS PRIVADAS, 55% DOS ALUNOS JÁ USARAM DROGA

@ Congressistas x Professores

Senadores querem aumento de parlamentar para professor

Quando o Senado ratificou em menos de cinco minutos a decisão da Câmara em reajustar os vencimentos dos parlamentares em mais de 60%, os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Pedro Simon (PMDB-RS) não estavam em plenário para contestar a votação. Nessa quinta-feira (16), eles decidiram protestar contra o aumento de maneira inusitada: protocolaram um projeto de lei que, caso vingue, estenderá o percentual de reajuste (61,78%) dos congressistas para o piso salarial dos professores do ensino básico público.

leia na íntegra

PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 325 de 2010

texto inicial

avulso da matéria

@ PNE 2011-2020

Lula envia ao Congresso o projeto de lei com as metas para 2011-2020

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, encaminharam ao Congresso Nacional na manhã desta quarta-feira, 15, o projeto de lei do Plano Nacional de Educação (PNE) para período 2011-2020. A solenidade, no Palácio do Planalto, teve a presença de representantes da Conferência Nacional de Educação (Conae).

leia na íntegra

Confira a íntegra do projeto de lei

Ministro institui entidade para acompanhar política de educação

PORTARIA Nº 1.407, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010

Institui o Fórum Nacional de Educação - FNE.

CNE fixa as diretrizes curriculares nacionais para o Ensino Fundamental de nove anos

RESOLUÇÃO Nº 7, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010

Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.

@ Wise Awards

Qatar cria "Nobel" da educação no valor de US$ 500 mil

A Qatar Foundation - braço educacional e científico do governo do Qatar - vai conceder a partir de 2011 o "Nobel" da educação, um prêmio de US$ 500 mil para o responsável por projetos ou políticas que sirvam de modelo em escala mundial. O anúncio da premiação, batizada de Wise International Award on Education, marcou o encerramento de um encontro sobre educação que reuniu 1,2 mil pessoas de mais de cem países em Doha, capital do Qatar, na semana passada.

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The WISE Awards 2010

Greetings to the 2010 Laureates!

@ A próxima agenda

Achieving World Class Education in Brazil: The Next Agenda

Key Questions

Brazil has made impressive progress in basic education over the past 15 years, but the country still has far to go to attain its goal of OECD-level educational quality by 2021. The education agenda of the new federal administration will be crucial.

The report addresses two main questions:

What has driven Brazil’s advances in education over the past 15 years?
What are the priorities for the next decade?

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"Growing Older, Smarter and More Productive" - based on the following Country Studies: Achieving World Class Education in Brazil; Becoming Old in an Older Brazil; and Early Childhood Development.

Brazilian Knowledge Day

Banco Mundial analisa a evolução e os desafios da educação brasileira

Ouça a entrevista do ministro Fernando Haddad

4 ideias para tirar o atraso na educação

@ Prêmio Alexandrino Garcia

Primeira edição do prêmio Alexandrino Garcia

Categoria educação, do Instituto Algar, teve 73 relatos de aulas inscritos e 9 finalistas

Os educadores que produziram os três relatos de aulas mais bem-sucedidas dadas em escolas públicas do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) de fevereiro do ano passado a junho deste ano sobre o tema “Meio Ambiente” foram agraciados nesta quarta-feira (8) com o Prêmio Alexandrino Garcia - Categoria Educação. A primeira edição do prêmio de iniciativa do Instituto Algar (IAR) teve a participação de dez cidades, com 73 relatos inscritos, 30 classificados para a etapa regional e 9 finalistas. O objetivo da premiação foi valorizar o papel dos professores como agentes transformadores da realidade do país.

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@ Partículas elementares

Física de partículas em DVD

Agência FAPESP – O DVD O discreto charme das partículas elementares, baseado no livro de mesmo nome da física Maria Cristina Abdalla, está disponível para aquisição por professores da rede pública de ensino.

A autora é professora do Instituto de Física Teórica da Universidade Estadual Paulista (Unesp), foi professora associada do ICTP-Trieste, na Itália, e trabalhou na Organização Europeia para Investigação Nuclear (Cern), em Genebra, na Suíça.

O DVD desvenda as partículas elementares da física desde as primeiras descobertas que levaram à teoria quântica até as novas manifestações da matéria. A obra refaz a trajetória da mudança de modelos que levou ao modelo padrão da física de partículas.

Transformado em programa de televisão pela TV Cultura, o vídeo traz a edição do programa, que foi exibido em cinco capítulos. Por meio de recursos dramatúrgicos, os conceitos são simplificados e se tornam mais atrativos aos jovens, que são o público-alvo.

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Para solicitar o DVD, os interessados professores da rede pública devem enviar um e-mail para a autora, pelo endereço mabdalla@ift.unesp.br.

@ Pisa 2009

Avaliação internacional Brasil é o terceiro que mais cresceu na década emeducação básica
O Brasil aparece entre os três países que mais evoluíram na educação básica nesta década. A informação consta do relatório preliminar do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) 2009, divulgado nesta terça-feira, 7, pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris.

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Confira a integra das tabelas

Estudantes do Distrito Federal têm a melhor média do Pisa

Korea and Finland top OECD’s latest PISA survey of education performance

Full results

PISA 2009 Results

Database - PISA 2009

Executive Summary

@ Expulsão

Juiz condena escola por expulsar alunos

O juiz da 9ª Vara Cível de Belo Horizonte, Haroldo André Toscano de Oliveira, determinou que a associação mantenedora do Colégio Loyola, situado na região centro-sul da capital, indenizasse três alunos que foram expulsos da escola por terem participado de uma comemoração conhecida como “Dia D”. Cada um dos estudantes deverá receber, pelos danos morais sofridos, R$ 25 mil.

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Processo nº: 0024.08.177566-0

@ Investimento social

Educação continua concentrando investimento social privado brasileiro

A educação é a área social em que os empresários mais investiram em 2010. Dos 102 associados do Grupo de Institutos Fundações e Empresas (Gife), 82% têm o ensino como foco principal de suas ações. O dado faz parte do Censo 2009-2010, mapeamento bienal sobre o investimento social privado dos associados do grupo. O documento foi divulgado pela instituição na última semana.

“A questão temática da educação é histórica. Além de ser efetivamente uma área fundamental para a sociedade, a escolha pelo setor se deve, em parte, pela predominância de investidores empresariais em um campo que já está consolidado. É mais difícil empresas investirem em temas controversos”, explica o gerente de conhecimento do Gife, André Degenszajn.

Além da educação, juventude (60%) e cultura (60%) também recebem o maior número de investidores. Os dados não são por valor investido, mas por investidor.

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@ Todos pela Educação

Veja a apresentação do relatório "De Olho nas Metas - 2010"

Neste ano, o destaque foi para dados exclusivos sobre a aprendizagem

O Todos Pela Educação lançou, nesta quarta-feira (1º), 5 Bandeiras norteadoras da atuação para os próximos anos. "Elas tratam de assuntos fundamentais para que o Brasil consiga cumprir as 5 Metas, de acesso à escola, alfabetização, aprendizagem, conclusão do ensino e financiamento", explica Priscila Cruz, diretora-executiva do movimento. "O Todos Pela Educação sentiu que não basta só focar das Metas, é preciso também indicar os caminhos de atuação."

acessar

Baixe aqui o sumário com os dados do "De Olho nas Metas – 2010"

Veja o release completo sobre o lançamento do relatório

Nenhuma unidade da federação atingiu todas as metas de aprendizado

Renda baixa dificulta matrícula e alfabetização, diz estudo

Enquanto 17,2% dos jovens pobres concluem o ensino médio aos 19 anos, o percentual chega a 93,6% entre os mais ricos.

40% das crianças repetem a segunda série; quadro indica problema de leitura

90% saem do ensino médio sem aprender o esperado em matemática

Brasil não deve alcançar 5% do PIB para educação em 2010

@ Planos Decenais

Apenas dez Estados adotam plano de educação

Apenas dez Estados já adotaram planos estaduais de educação (PEE), apesar de terem se tornado obrigatórios por lei federal desde 2002. Os PEEs são considerados o principal conjunto de diretrizes para orientar políticas públicas educacionais. Levantamento do Observatório da Educação, que será divulgado hoje, mostra que 16 governos estaduais e o Distrito Federal não têm planos ou esperam que sejam aprovados pelo Legislativo.

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Acompanhe a situação do plano de educação de cada estado

em Minas Gerais

País não tem tradição de planejamento efetivo”, diz pesquisador

@ OBMEP 2010

Minas lidera a 6ª edição da Olimpíada Brasileira Matemática das Escolas Públicas

Os alunos de Minas Gerais venceram pela quarta vez consecutiva a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), superando São Paulo e Rio de Janeiro. O Estado é o campeão de medalhas no país, com 780 estudantes premiados. São 113 medalhas de Ouro, 231 de Prata e 436 de Bronze. Os alunos da rede estadual se destacam entre os premiados mineiros.

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Veja os resultados

@ Apagão

O apagão e a Educação Profissional

leia na íntegra

A Educação Profissional e Você no Mercado de Trabalho

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@ Fluxo escolar

Menos da metade dos jovens conclui ensino médio na idade correta, diz estudo
Apenas 47% dos jovens das seis principais regiões metropolitanas no país terminam o ensino médio na idade adequada, prevista entre 17 e 18 anos. O diagnóstico é de um estudo encomendado pelo Instituto Unibanco à Fundação Getúlio Vargas (FGV), que foi divulgado na última quinta-feira (25/11), em São Paulo (SP).

O abandono ou a repetência dos jovens começa antes do ensino médio: apenas 50% dos alunos do ensino fundamental concluem essa etapa na idade correta, segundo o levantamento, chamado “Os Determinantes do Fluxo Escolar entre o Ensino Fundamental e o Ensino Médio no Brasil”.

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mais

download do estudo

@ Situação da Educação

UNESCO antecipa números sobre a educação brasileira

A UNESCO apresentou nesta quinta-feira (25/11), no Rio, dados inéditos do relatório “Situação da Educação na América Latina e Caribe: Garantindo a Educação de Qualidade para Todos” a ministros de Educação e representantes dos países participantes da Segunda Reunião da Mesa do Projeto Regional de Educação para a América Latina e o Caribe.

O relatório será oficialmente lançado no início de 2011.

Mais informações

Situação da Educação no Brasil

fonte

matéria no jornal "O Globo"

@ Consumo de álcool

Pesquisa estuda consumo de álcool por estudantes dos ensinos fundamental e médio

O Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid), da Universidade Federal de São Paulo, estudou o consumo de álcool por estudantes dos ensinos fundamental e médio. A pesquisa revelou que 32% dos jovens, em pelo menos um dia do mês, estão bebendo mais de cinco doses.

O fato é alarmante, pois a quantidade é suficiente para deixar o jovem mais eufórico ou bêbado. Como consequência, aumenta a probabilidade de cometerem atos violentos, dirigirem alcoolizados ou praticarem sexo desprotegido.

O estudo completo do Cebrid será divulgado em breve.

Para ouvir o Capital Humano, clique aqui.

fonte

@ Crise de Audiência

Aluno atrasado na escola tem mais chance de evadir, diz pesquisa

Estudar com mais idade que a esperada para a série escolar, devido à repetência ou abandono, aumenta as chances do aluno de São Paulo não se matricular no ensino médio. O quadro é mais crítico para os estudantes com notas baixas em avaliações oficiais do ensino fundamental, aponta um estudo do Instituto Unibanco, apresentado nessa quinta-feira (25/11), na capital paulista.

leia na íntegra

Seminário “A Crise de Audiência no Ensino Médio”

@ Desigualdade

Apesar de avanços, há muita desigualdade na educação

Estudo do Ipea mostra diferenças no acesso à educação para ricos e pobres, brancos e negros e população urbana e rural

A desigualdade ainda é um dos grandes desafios do Brasil quando se trata de melhorar a educação. Essa é uma das conclusões do Comunicado do Ipea n° 66: PNAD 2009 - Primeiras Análises: Situação da educação brasileira - avanços e problemas. O estudo, lançado nesta quinta-feira, 18, traz uma análise da educação no período de 1992 a 2009 e traça um quadro detalhado da atual situação da escolarização da população brasileira com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2009, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PNAD/IBGE).

leia na íntegra

Leia a íntegra do Comunicado do Ipea nº 66

Veja os gráficos da apresentação

@ Turma 1901

"Fantástico" acompanha turma de escola pública

Programa seguiu estudantes do Rio de Janeiro durante dez meses

Iniciativa partiu de Zeca Camargo, inspirado pela produção francesa "Entre os Muros da Escola", de 2008

O formato de quadros sem roteiro, que acompanham os personagens com um mínimo de interferência, tem sido bem visto pela direção do "Fantástico" desde "Manda Quem Pode, Obedece Quem Tem Juízo" (2009).

A série mostrou os desajustes financeiros da família Amorim, da classe média baixa carioca. Depois dele, o programa já exibiu outras três iniciativas e amanhã estreia a de maior fôlego.

O quadro "Turma 1901" acompanhou por dez meses as aulas de português de alunos do ensino fundamental numa escola pública do Rio. O objetivo é mostrar os desafios da educação e questões que sejam cruciais para adolescentes de 15 e 16 anos -fase de definição do futuro.

Os produtores do "Fantástico" levaram um ano para escolher a escola ideal junto à Secretaria Municipal de Educação do Rio. A opção foi pelo colégio General Euclydes de Figueiredo, na Tijuca, que não é um exemplo de excelência nem de abandono. A escola não fica na zona de tiro dos traficantes, mas é cercada por favelas, onde mora a maioria dos pouco mais de 30 alunos da classe.

A equipe da Globo produziu cem horas de gravação, que devem ser reduzidas a cinco episódios de 15 minutos. Além das aulas, o quadro acompanhou de perto a vida pessoal de quatro alunos. A ideia do quadro partiu do apresentador Zeca Camargo, que se inspirou no filme francês "Entre os Muros da Escola", de Laurent Cantet, vencedor da Palma de Ouro em Cannes em 2008. O filme mostra o abismo que existe entre professores e alunos nos subúrbios de Paris, o que gera incompreensão e atritos na sala de aula. O quadro do "Fantástico", no entanto, é mais otimista.

Segundo Zeca Camargo, a ideia não foi maquiar as mazelas da educação brasileira, mas também não apresenta um cenário de final dos tempos. "Mesmo com todas as dificuldades do sistema, o espectador vai perceber que a responsabilidade da educação acaba sendo individual."

Neste caso, o que faz a diferença é a professora da turma. Mirza Christine Leal da Silva parece ter traçado como meta dar um rumo na vida destes jovens. "O quadro acabou tendo um toque daquele filme "Ao Mestre, com Carinho'", diz Camargo.

NA TV

Turma 1901
QUANDO estreia amanhã (21/11), no "Fantástico" (20h45)
CLASSIFICAÇÃO livre

Publicado no jornal Folha de S.Paulo, Ilustrada, 20/11/10.

@ PEP 2011

Sai lista dos aprovados no Programa de Educação Profissional

Os cerca de 238 mil candidatos a uma vaga no programa de Educação profissional (PEP) já podem consultar a lista dos aprovados na edição PEP 2011 no site http://wrk.educacao.mg.gov.br/pep2011/cand/link3.htm . A consulta pode ser feita de forma individual ou por município, em ordem de classificação por curso e turno. O classificado terá apenas dois dias para comparecer à instituição e realizar a matrícula. Para os classificados em primeira chamada, o período de matrícula vai do dia 22 a 26 de novembro. A segunda chamada será do dia 29 de novembro a 3 de dezembro.

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@ Consciência Negra

Um dia de lutas e vitórias

No dia 20 de novembro o Brasil comemora o Dia da Consciência Negra, um momento para lembrar a resistência feita pelos escravos, lutar contra as barreiras que esta população ainda encontra no país e comemorar os avanços.

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Consciência negra o ano todo

LEI Nº 10.639, DE 9 DE JANEIRO DE 2003.

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@ Enem 2010

TRF5 suspende nova decisão da Justiça Federal do CE sobre o Enem

O Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Des. Luiz Alberto Gurgel de Faria, suspendeu, no início da noite desta quinta-feira, a decisão da Juíza Federal da 7ª Vara/CE que assegurava a realização de uma nova prova a todos os estudantes que se sentiram prejudicados pelos erros de impressão do caderno amarelo ou pela inversão dos cabeçalhos nos cartões de resposta do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O magistrado atendeu a pedido formulado pelo INEP (organizador do ENEM) na Suspensão de Antecipação de Tutela nº 4210-CE. Na decisão, o Presidente do TRF5 ressaltou a iminência do dano à ordem pública na possibilidade de submissão a novo certame, sem o controle objetivo por parte da Administração Federal do efetivo prejuízo sofrido pelos candidatos, à mercê, portanto, da vontade dos mesmos. Ponderou, ainda, que a alteração do cronograma fixado pelo MEC implica atraso na conclusão do ENEM 2010, circunstância por demais relevante, considerando que diversas instituições de ensino superior utilizarão as notas do ENEM na seleção de ingresso dos novos alunos. Por fim, realçou ser inadmissível que paixões a teses jurídicas venham aflorar e contaminar o Judiciário, a ponto de se pretender a reforma da decisão anteriormente proferida por quem não possui competência para tanto, trazendo insegurança jurídica para milhões de jovens atônitos (e suas famílias) à espera da definição das respectivas situações escolares.

acessar decisão

@ Distantes

Distantes da produção científica

Agência FAPESP – As principais fontes de informação para professores do ensino básico que trabalham com educação ambiental são revistas e livros didáticos e o conhecimento produzido nas universidades não atinge diretamente esses profissionais. A constatação é de uma pesquisa feita na Universidade Estadual Paulista (Unesp).

O estudo avaliou as fontes de informação sobre educação ambiental dos professores de educação básica em 14 municípios de São Paulo que pertencem à bacia hidrográfica do médio Tietê, tendo como polo regional a cidade de Bauru.

De acordo com Marília Freitas de Campos Tozoni-Reis, professora do Instituto de Biociências de Botucatu e docente credenciada na Pós-Graduação da Faculdade de Ciências da Unesp de Bauru, o estudo procurou entender por que o conhecimento produzido nas universidades nessa área não atinge diretamente os profissionais na educação básica.

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@ Índice de Confiança

Igreja dá salto em ranking de confiança

Instituição passou de 7º para 2º lugar, diz levantamento da FGV; para pesquisadora, polêmica do aborto na campanha eleitoral impulsionou índice

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Índice de Confiança na Justiça Brasileira - ICJBrasil

O Índice de Confiança na Justiça brasileira – ICJBrasil – é um levantamento estatístico de natureza qualitativa, realizado em sete estados brasileiros, com base em amostra representativa da população. O seu objetivo é acompanhar de forma sistemática o sentimento da população em relação ao Judiciário brasileiro.

ICJ Brasil - 3º trimestre 2010 (download)

@ Descol@dos

Adolescentes de escolas públicas do Distrito Federal lançam revista de direitos humanos e orçamento público

Adolescentes de escolas públicas do Distrito Federal lançaram, no último dia 09 de novembro, a revista Descol@dos – uma publicação produzida pelos jovens desde a linha editorial até o projeto gráfico. O lançamento aconteceu no Plenário 7, da Câmara dos Deputados. O maior objetivo da publicação é disseminar o debate acerca de Direitos Humanos e Orçamento Público a adolescentes de todo o Distrito Federal

A iniciativa é fruto do projeto “Onda: adolescente em movimento pelos direitos”*, realizado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e tendo como apoiadores a KinderNotHilfe (KNH), uma organização alemã dedicada aos direitos da criança e do adolescente, e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

leia na íntegra

* O que é o projeto “Onda”? é um trabalho realizado pelo Inesc com apoio da Kindernothilfe. O projeto visa introduzir o tema dos direitos humanos e do orçamento público em escolas do Distrito Federal. O objetivo do projeto é assegurar o envolvimento de crianças e adolescentes na discussão sobre direitos e cidadania, observando como se relacionam com o orçamento público. A idéia é fortalecer a capacidade de atuação dos(as) jovens na conquista de seus direitos e no monitoramento das políticas públicas a eles(as) destinados. As oficinas nas escolas partem de um momento estético onde aos poucos são introduzidos conceitos e debates mais aprofundados sobre direitos humanos, orçamento público e caminhos para monitorá-los.

@ Brincadeiras

Sobra mau gosto, falta brincadeira

Por Rosely Sayão (*)

A expressão "brincadeira de mau gosto", agora, virou moda entre crianças, adolescentes e até adultos.E pior: ela tem sido usada, principalmente pelos mais novos, para explicar as situações mais absurdas e até tragédias que acontecem em nosso mundo.

Você se lembra, caro leitor, do garoto de nove anos que morreu na escola que ele frequentava, vítima de um tiro?Pois em uma reportagem que abordava o assunto, colegas do menino chegaram a enunciar a hipótese de a tragédia ter ocorrido pelo descontrole do que seria, inicialmente, uma "brincadeira de mau gosto" entre colegas.

E o tal "rodeio de gordas", uma espécie de jogo universitário em que alunos da Unesp do campus de Assis demonstravam interesse em paquerar alunas com sobrepeso e, depois de conquistar a atenção delas, agarravam as garotas por trás e tentavam se manter nessa posição o maior tempo possível, simulando um rodeio? Da mesma maneira, o evento foi descrito por alguns alunos como uma "brincadeira de mau gosto".

Em escolas, é comum crianças serem humilhadas com apelidos, por colegas, ou serem excluídas e isoladas pelos mais diversos motivos e, da mesma maneira, as crianças nomeiam tais situações com a mesma expressão.

Até programas de televisão, agora, exploram o tema com as já conhecidas "pegadinhas" que, invariavelmente, colocam pessoas em situação de vexame, humilhação etc. Pois não é que as pegadinhas são chamadas de brincadeiras? De mau gosto, é claro. Que pena que juntamos nessa expressão conceitos tão antagônicos.

Brincadeira supõe, acima de qualquer coisa, diversão das pessoas envolvidas. Brincar é um ato lúdico muito próprio da infância, e que acaba por se estender pela vida toda. O que seria da nossa vida sem as brincadeiras e o prazer que elas proporcionam?

Por isso, fica difícil de entender a popularização da expressão em questão. Sabemos que o tempo que vivemos não ajuda os mais novos a construírem um sentido para a vida. Ao contrário: vivemos uma época dominada pela cultura do tédio, situação muito bem abordada e explanada por Yves de La Taille em seu último livro, "Formação Ética do Tédio ao Respeito de Si" (Editora Artmed). Concomitantemente, a importância do poder de um sobre o(s) outro(s) e o valor do individualismo também colaboram para esse clima de vazio da existência que começa a ser sentido por muitos, já na infância.

Em conjunto, talvez essas características do mundo contemporâneo, combinadas com algumas outras, tenham favorecido o surgimento e o crescimento das tais "brincadeiras de mau gosto", cada vez mais frequentes e presentes na vida dos mais novos. E é bom lembrar que o lugar de vítima e de agente, nesses casos, podem se alternar na vida de qualquer um deles.Precisamos intervir nessa história para que crianças, adolescentes e jovens entendam que a vida social sustenta a vida pessoal e, portanto, quando não colaboramos para que os relacionamentos sociais sejam respeitosos, comprometemos nossa própria vida pessoal.

Da forma que temos permitido e inclusive participado de várias maneiras da criação dessas chamadas "brincadeiras de mau gosto", desconstruímos o conceito tão caro do ato de brincar, principalmente na infância e, mais ainda, contribuímos decisivamente para uma cultura de desrespeito, de si e do outro. É um futuro com tais características que desejamos aos nossos filhos?

(*) Rosely Sayão é psicóloga e autora de "Como Educar Meu Filho?" (Publifolha)

Publicado no jornal Folha de S.Paulo, Equilíbrio, 09/11/10

Yves de La Taille: "Nossos alunos precisam de princípios, e não só de regras"

@ Trabalho docente

Pesquisa inédita sobre trabalho docente apresenta dados da educação infantil

Diferentemente de outras investigações sobre educação básica, a pesquisa Trabalho docente na educação básica no Brasil, cujos resultados são divulgados esta semana na UFMG, inclui dados sobre educação infantil, e não apenas sobre o ensino fundamental e médio.

“Esta é uma novidade que merece ser ressaltada, pois em geral as creches e pré-escolas não são consideradas quando se investiga trabalho docente na educação básica”, comenta a professora Lívia Fraga Vieira, uma das coordenadoras do levantamento, realizado em sete estados brasileiros, em 2009 e 2010, com apoio da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC).

“A pesquisa procurou conhecer e analisar as mudanças promovidas pelas recentes políticas públicas para a educação básica nas duas últimas décadas no que se refere à organização e gestão escolar e suas consequências para a formação e a carreira docente”, comenta Lívia Vieira.

O estudo foi realizado em sete estados brasileiros: Pará, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Goiás, Paraná, Santa Catarina e Espírito Santo. Em cada estado foram pesquisadas escolas de educação básica das redes estadual e municipais de ensino e instituições privadas de educação infantil (comunitárias e filantrópicas conveniadas com o poder público).

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Seminário apresentará resultados de pesquisa nacional sobre educação básica

UFMG lança dicionário de termos educacionais

Grupo de Estudos sobre Política Educacional e Trabalho Docente (GESTRADO/UFMG)

@ Portinari

Portinari na internet e para todos

Agência FAPESP – Pesquisador das áreas de engenharia de telecomunicações e de matemática, João Candido Portinari deixou a carreira acadêmica de lado há 35 anos, quando decidiu se dedicar integralmente a um projeto grandioso: localizar, digitalizar e catalogar as mais de 5 mil obras de seu pai, Candido Portinari (1903-1962), um dos principais artistas brasileiros.

O Projeto Portinari conseguiu disponibilizar em forma digital praticamente toda a obra do artista. De acordo com João Candido, a iniciativa é uma forma de corrigir uma consequência perversa da importância e do reconhecimento da obra de seu pai: com a maior parte de seus quadros dispersa em coleções privadas de todo o mundo, o pintor que dedicou sua vida a retratar o povo tem sua obra inacessível ao público geral.

Depois de 20 anos de pesquisas, qualificadas por João Candido como “um verdadeiro trabalho de detetive”, toda a obra foi catalogada. Nos últimos 13 anos, o Projeto Portinari tem divulgado a obra do pintor por todo o Brasil, realizando exposições itinerantes em comunidades afastadas, com foco especial nas crianças.

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TECNOLOGIA E GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL

MENSURAÇÃO DA INTERAÇÃO COM A SOCIEDADE

ASSUNTO: Ciências Sociais
AUTOR(ES): SANT'ANA, RICARDO CÉSAR GONÇALVES
ISBN: 9788579830105
PÁGINAS: 181
ANO: 2010

Grande parte dos problemas sociais que enfrentamos atualmente poderia ser minimizada com a destinação, e principalmente, com a aplicação mais eficiente dos recursos públicos disponíveis. Faz-se necessário que a sociedade acompanhe de perto o processo de gestão das administrações públicas, começando pela mais próxima, a municipal. Esta tarefa vem sendo facilitada pelo uso de recursos de Tecnologia da Informação que podem propiciar um ambiente mais transparente e acessível, permitindo um olhar da sociedade sobre as ações e decisões da gestão pública. Com isso se abre a possibilidade de acompanhar e cobrar maior esforço dos gestores públicos para ampliar a disponibilidade de opções de acesso aos dados e serviços públicos. Governos realmente transparentes podem estimular a participação popular, a cidadania e a construção de uma sociedade mais justa. Neste livro são analisados os aspectos envolvidos no processo de construção de um ambiente desse tipo e propostos diversos elementos a serem identificados na busca pela mensuração do nível com que esta interação esta sendo propiciada.

Clique aqui e ouça entrevista com o Autor

Clique aqui e leia release desta obra

download gratuito

@ "Caçadas de Pedrinho"

Parecer CNE/CEB nº 15/2010, aprovado em 1º de setembro de 2010 - Orientações para que a Secretaria de Educação do Distrito Federal se abstenha de utilizar material que não se coadune com as políticas públicas para uma educação antirracista.

CNE mantém decisão de notificação sobre preconceito em obra de Lobato

Racismo e censura. Os dois temas mais do que polêmicos envolveram, na última semana, os debates acerca da obra Caçadas de Pedrinho, do escritor Monteiro Lobato. Afinal, há racismo na obra? Se existe, o que fazer em relação a isso? Sugerir a exclusão da utilização oficial do livro ou a inclusão de uma nota explicativa seria um ato de censura? Os questionamentos foram feitos a partir de posicionamento do Conselho Nacional de Educação (CNE) a respeito da obra — na qual o órgão identificou a presença de “estereótipos raciais”. A posição recebeu críticas de estudiosos e não foi respaldada pelo Ministério da Educação (MEC). No entanto, a discussão a respeito do clássico infantil, publicado em 1933, parece longe do fim: a despeito da posição contrária do MEC, o CNE — que tem a atribuição de assessorar a pasta — informou que o argumento em relação à obra não irá mudar: a defesa de, pelo menos, incluir uma nota sobre a existência de racismo — já defendida em parecer não homologado — está mantida. E o Ministério da Educação está convidado a novo debate.

ABL se pronuncia contra censura à obra de Monteiro Lobato

Nota ABL

Por que não reescrevem tudo?

Por João Ubaldo Ribeiro

Autores da literatura infantil repudiam veto a livro de Monteiro Lobato

Uma das maiores especialistas em Monteiro Lobato explica do que trata Caçadas de Pedrinho e opina sobre o parecer do CNE

@ Pronera

Lula assina decreto que divide responsabilidade do ensino no campo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (4) o Decreto nº 7.352, de 4 de novembro de 2010, que institui a responsabilidade compartilhada quanto à oferta de educação em áreas rurais, da creche à universidade, entre municípios, estados e o governo federal. As medidas previstas no decreto regulamentam o Programa Nacional de Educação e Reforma Agrária (Pronera), que tem a finalidade de ampliar o nível de escolarização dos trabalhadores rurais assentados.

De acordo com o documento, caberá ao Executivo a responsabilidade de criar e implementar mecanismos que assegurem o desenvolvimento do ensino no campo.O objetivo é reduzir o analfabetismo de jovens e adultos e compensar a defasagem de acesso dos moradores de áreas rurais à educação. Entre as medidas previstas de serem implementadas pelo governo federal está integrar a qualificação educacional e profissional da população do campo, além de garantir energia elétrica, água potável e saneamento básico para as escolas.

Também estão previstas iniciativas de inclusão digital, com acesso a computadores e conexão à internet nas redes de ensino que funcionam em áreas rurais. O decreto prevê ainda a exigência de adequar o calendário escolar com as particularidades das atividades regionais e dos ciclos produtivos. Foi instituída ainda, por meio do decreto, a chamada “pedagogia da alternância”, que combina atividades intensivas na sala de aula com práticas na propriedade.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), para que estados e municípios recebam assistência técnica e as transferências voluntárias de recursos do governo federal, os dirigentes locais deverão incluir ações de educação no campo em seus planos estaduais e municipais de educação. Ainda de acordo com o MEC, todos os planos educacionais devem ser feitos com base no Plano Nacional de Educação (PNE). O PNE será encaminhado ao Congresso Nacional pelo governo federal com as metas educacionais brasileiras para o período de 2011 a 2020.

fonte

@ IDH

Brasil avança no novo IDH

Reformulado, Índice de Desenvolvimento Humano usa Renda Nacional Bruta em vez de PIB e apresenta novos indicadores sobre educação

leia na íntegra

Veja o ranking do IDH

Entenda o novo IDH

donwload relatório

Brasil é o país que mais avança em índice de desenvolvimento da ONU

Apesar da evolução, o Brasil continua a exibir um IDH menor do que a média da América Latina e Caribe

O Brasil foi o país que mais avançou no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) preparado pelo Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD). Foram quatro pontos a mais em comparação a 2009. Um desempenho significativo, sobretudo diante do cenário de estagnação revelado pelo estudo. Dos 169 países analisados, 116 mantiveram a posição apresentada em 2009 e 27 tiveram desempenho pior. Além do Brasil, somente outros 25 conseguiram melhorar a classificação, de acordo com o relatório, que foi divulgado hoje.

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Confira o mapa do IDH

Educação puxa IDH do Brasil para baixo

@ Memória da Educação

O Arquivo Público do Estado de São Paulo informa sobre o lançamento do site “Memória da Educação”.

Acesse documentos sobre a história da educação paulista nos séculos XIX e XX que integram o acervo da Instituição. São disponibilizados relatórios, dados estatísticos, instruções pedagógicas, revistas, trabalhos escolares, galeria de imagens entre outros documentos que permitem uma aproximação do pesquisador com a complexidade dessa temática.

@ Orçamento e Educação

Por Eduardo Macedo de Oliveira

Projeto de lei que estima a receita e fixa a despesa do município de Uberlândia para o exercício financeiro de 2011, também conhecido como Lei Orçamentária Anual (LOA), foi enviado pelo Poder Executivo à Câmara Municipal no início do mês de outubro. A receita total da Administração Direta e Indireta é estimada em R$ 1.322.684.000,00 e decorrerá da arrecadação de tributos, de transferências constitucionais, de renda e de outras receitas correntes e de capital.

As despesas serão realizadas e discriminadas por órgãos de governo da administração direta: Câmara Municipal, dezessete secretarias e Procuradoria Geral, e da administração indireta: Futel, Ferub, Ipremu, Dmae e Emam.

A Secretaria Municipal de Educação (SME) absorverá R$ 255.700.000,00, tendo uma participação relativa de 23,23%, sendo superada somente pela área de saúde, R$ 319.341.000,00 (29,01%).

Segundo o Censo Escolar 2010, dados preliminares, a rede municipal de ensino contém 52.948 alunos, sendo 13.712 (25,90%) na Educação Infantil (zero a cinco anos), 36.813 no Ensino Fundamental (seis a catorze anos, 69,53%) e 2.423 na Educação de Jovens e Adultos (4,58%).

Através de uma análise preliminar, destacam-se alguns pontos do orçamento na área educacional: 1) as despesas correspondem a 71,92% (pessoal e encargos sociais), 24,37% (outras despesas correntes) e 3,71% (investimentos).

As fatias em “outras despesas correntes” são assim denominadas: funcionamento escolar (39,68%), transporte escolar (27,69%), alimentação escolar (9,84%), repasses para creches conveniadas (7,46%), uniformes (3,61%), aperfeiçoamento de docentes (0,44%) e outros (11,28%).

Em “investimentos”: ampliação e reformas (42,89%), construção de novas unidades (38,31%), funcionamento escolar (12,65%) e manutenção e conservação (6,15%).

Algumas conclusões: apesar do número total de alunos na rede municipal de ensino ter permanecido estável nos últimos oito anos, as despesas com pessoal e corrente, em 2011, consumirão 96,29% do orçamento. No item “transporte escolar”, chama a atenção o custo anual R$ 17.255.000,00, correspondendo a 27,69% em “outras despesas correntes”. O transporte de alunos do ensino médio, profissional e superior, totalizará R$ 3.891.000,00 (22,55%), contra R$ 13.364.000,00 (77,45%) nos demais níveis de ensino.

No item “aperfeiçoamento de docentes” (capacitação) destaca-se o valor destinado para tal fim: R$ 277.000,00, ou seja, 0,44% dentro das “despesas correntes” e 0,11% do orçamento total.

No item “funcionamento escolar” destaca-se o custo da Educação Infantil, R$ 11.380.000,00 (46,03%), contra R$ 10.034.000,00 (40,58%) do Ensino Fundamental.

Algumas indagações: é plausível investir somente 0,1% na capacitação dos docentes? É aceitável investir quase quatro milhões de reais em transporte de alunos que não são de competência do município, conforme previsto no artigo 11, item V da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)? Com este montante dobraríamos os recursos destinados à construção de novas unidades de ensino, por exemplo, creches.

Se nos últimos oito anos, o número total de alunos permaneceu estável, é justificável o percentual de 96,29% destinados para despesas correntes e de pessoal?

Desde a audiência pública, tornou-se indispensável traduzirmos o orçamento municipal para superarmos o seu dogmatismo técnico. Antes de tudo, é uma discussão e decisão política.

@ Doing Business 2011

Brasil é 127º em ranking de facilidade para se fazer negócios

O Brasil aparece em 127º lugar em um ranking que avalia a facilidade de se fazer negócios em 183 países, elaborado pelo Banco Mundial.

O estudo, intitulado Fazendo Negócios 2011 (Doing Business 2011), considera os fatores que afetam uma empresa durante seu "ciclo de vida", incluindo abertura, comércio exterior, contratação de funcionários, aquisição de sede, pagamento de impostos e fechamento, entre outros.

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Veja o ranking